Biocomb


ICMS sobre biodiesel by squizato
16/agosto/2006, 10:21 am
Filed under: Biodiesel, Economia, Geral, Política

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) deve promover reunião na próxima semana com representantes dos estados para discutir o ICMS sobre o biodiesel. Segundo integrantes de algumas secretarias da fazenda, o combustível deve ter as mesmas alíquotas do petrodiesel. A legislação existente sustenta que a alíquota máxima tem que ser igual ou menor do que a do derivado de petróleo.

Mas ainda será necessário definir os valores da base de cálculo. Atualmente são adotadas duas metodologias diferentes. Ambas, em geral, ficam acima dos preços de mercado monitorados pela ANP. As alíquotas e a base de cálculo farão muita diferença num produto que pode ser feito a partir de várias matérias-primas em diversas regiões do país. No setor de combustíveis nacional, a “criatividade” tributária dos estados sempre cria terreno fértil para a ação dos sonegadores.

Uma coisa é certa: muitas secretarias da fazenda já esperam problemas de sonegação com o biodiesel tão sérios ou até piores dos que os registrados com as fraudes relacionadas ao álcool.

Anúncios

1 Comentário so far
Deixe um comentário

gostaria de saber se voces tem tabela de aliquotas de icms de gasolina, diesel e gas natural (conbustivel), igual a publicada sobre o alcool e o biodiesel.

Comentário por susana




Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s



%d blogueiros gostam disto: