Biocomb


ANP aprova produção de biodiesel em Manguinhos by squizato
13/março/2007, 2:28 pm
Filed under: Biodiesel, Economia, Etanol, Geral, Política

A empresa Ponte di Ferro recebeu autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para operar a unidade de produção de biodiesel que irá funcionar dentro da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Conforme comunicado da empresa do ano passado, o biodiesel será produzido a partir de sebo bovino.

De acordo com a informação do órgão regulador, a unidade de Manguinhos terá capacidade de produção anual – considerando 300 dias de operação – de 48 milhões de litros. Com a nova autorização a Ponte di Ferro ter;á capacidade de produção de 75 milhòes de litros por ano.

A empresa vendeu no segundo leilão da ANP 31 milhões de litros por Manguinhos e 19 milhões de litros que serão feitos na outra unidade da empresa localizada em Taubaté (SP). Os preços por metro cúbico (1.000 litros) obtidos pela empresa variaram R$ 1.799,00 e R$ 1830,00.

Curiosamente, a autorização da ANP foi divulgada no site do órgão regulador um dia após o governo do Rio de Janeiro ter revogado o regime especial de tributação no estado. O regime especial de tributação eximia algumas empresas distribuidoras de combustíveis de pagar o imposto sobre o álcool anidro na retirada do produto da refinaria, o que facilitava a sonegação de impostos. O imbróglio surgiu devido a uma contenda tributária entre o Rio e São Paulo.

O governo paulista alegava que não estava recebendo a parte do ICMS sobre o álcool produzido no estado e misturado à gasolina A nas refinarias do Rio e começou a tributar o produto destinado aquele estado nas usinas. Com a natural alegação de bitributação por parte das distribuidoras, o estado do Rio decidiu criar o regime especial.

A decisão fluminense causou surpresa no setor. A saída mais racional seria compensar na retirada da gasolina C da refinaria pelas distribuidoras, o pagamento do tributo referente ao álcool paulista, pois não abriria brechas para sonegação, segundo especialistas.

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