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Suprema Corte coloca Bush contra a parede em emissão de gases by squizato
3/abril/2007, 8:21 am
Filed under: Clipping, Geral, Internacional, Meio ambiente

A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou “uma de suas mais importantes decisões em quesTões ambientais em anos”, conforme definiu o The New York Times (em inglês). Por 5 votos a 4, os juízes definiram que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) tem autoridade para regular a emissão de gases do efeito estufa por automóveis.

Além disso, a decisão da instância máxima da Justiça norte-americana também decidiu que a EPA não pode se eximir desta responsabilidade, a menos que consiga comprovar com base científica a razão para isso.

A decisão é diametralmente oposta à posição do governo Bush, que defendia que a EPA não tinha o direito de regular a emissão de gases do efeito estufa dentro da legislação relativa a emissões, o Clean Air Act. O governo também afirmava que mesmo se tivesse esta autoridade, ele não a exerceria.

O caso teve início há noves meses com uma disputa conhecida como Massachusetts versus EPA.

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