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Enxurrada de álcool ou demanda reprimida? by squizato
4/junho/2007, 3:13 pm
Filed under: Análise, Economia, Etanol, Geral, Política

Começou a safra 2007/2008 de cana, nem todas as usinas do Centro-Sul começaram a produzir álcool, o preço do produto já despencou e, como tem acontecido nos últimos anos, já começou a pressão para aumentar o volume de anidro na gasolina dos atuais 23% para o teto de 25%. Também já se fala em interromper investimentos em novos projetos.

Enquanto isso, governos estaduais e o governo federal dão um afago e um tapa. O governo federal, presidente Lula à frente, não cansa de enaltecer o álcool, a liderança brasileira no setor, a experiência de 30 anos e o restante do discurso que semana sim, outra também pinta a página de algum jornal importante, ou aparece em algum longo discurso em rádio, ou acompanha cenas de usinas em operação nos principais canais de televisão.

No palavrório vai tudo muito bem, mas quando a questão é melhorar a infra-estrutura de escoamento do produto para o exterior, a coisa engasga. Já se fala em um segundo alcooduto, mas o primeiro sequer começou a sair do papel. De acordo com declarações de dirigentes da Petrobras, ele só sairá se os japoneses resolverem comprar etanol. O governo federal também anda devagar na criação de novos mercados para o álcool brasileiro. Aparentemente, apenas Estados Unidos e Japão interessam. Por que não ir atrás dos países compradores de automóveis brasileiros e aproveitar para vender o carro com o combustível junto? Mais uma vez o Brasil espera para ser comprado, ao invés de colocar a pastinha debaixo do braço e sair à caça de clientes.

Ainda no âmbito federal, deveria-se criar uma forma mais transparente e ágil para definir a mudança do porcentual de álcool anidro na gasolina. A questão é complexa, mas não insolúvel. No atual andar da carruagem, corre-se o risco de acontecer o que já se viu em outros anos. Os órgãos do governo responsáveis pela questão passam a safra toda discutindo o assunto para determinar a mudança em novembro. Aí é o samba do criolo-doido, porque já é final da colheita na principal região produtora e também consumidora do produto. Em tempo, o aumento de 23% para 25% de etanol na gasolina representa algo como 500 milhões de litros de álcool, menos do que o previsto para o aumento da produção neste ano. Ou seja, ajuda, mas não resolve.

Os estados poderiam aumentar significativamente a demanda por álcool, pois muitos têm grande interesse em atrair novas usinas. Do mesmo modo que conferem enormes incentivos fiscais às novas usinas, esses governos poderiam reduzir as alíquotas de ICMS do hidratado para diminuir o custo do produto e torná-lo mais competitivo em relação à gasolina.

Ao  menos quatro estados que abrigam usinas e são vistos como novas fronteiras para o etanol mantém a alíquota do ICMS no mesmo patamar da gasolina: Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Outros 14 seguem a mesma linha. Os estados com alíquotas diferenciadas são: BA, CE, GO, MA, PB, PE, PR, RJ E SP.

O resultado desta política fiscal de dois pesos, duas medidas pode ser medido em números. Em 2006, a venda de álcool hidratado nesses estados variou desde 13% (TO) até 26% (MS) da venda de gasolina A (pura, sem adição de anidro). Em Goiás, onde a alíquota do álcool hidratado é 11 pontos porcentuais menor que a da gasolina, este índice foi de 35%. Em São Paulo, o índice é impressionante: 69%. A média brasileira foi de 33%.

Além de vender menos álcool, o que prejudica empregos nos estados produtores,  essa política fiscal incentiva a venda irregular, com sonegação de impostos. Quem mora em Minas perto da divisa com São Paulo sabe do que estou falando.
Enquanto os governos seguirem com a teoria de que usina é bom, mas consumir álcool é ruim vai ser difícil ver uma expansão sem sobressaltos, o que, traduzido para o inglês, significa risco.

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